O STJ decidiu hoje sobre o tema e na decisão ficou acerta do que vale, desde que previsto em contrato e em percentual razoável. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de...

O caso ocorreu no processo n. 0021110-54.2015.5.04.0661, que tramitou na 1a Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), em que ex-empregada demandava contra a empresa Super Luvisa Ltda. (Atacarejo Compre Bem) em cobrança de uma série de direitos que, segun...