Ex-prefeito de Conceição da Aparecida é inocentado O Tribunal Federal da Primeira Região de Brasília (TRF1) reverteu uma decisão da ...
Leia Mais

STF Autoriza Cartórios a Prestarem Serviços Adicionais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 ...
Leia Mais

Fixar teto para comissão é enriquecimento ilícito da empresa, diz TST Fixar teto para valor de comissão do vendedor é ...
Leia Mais

STF volta a discutir necessidade de advogado na fase de inquérito A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal incluiu na ...
Leia Mais

CNJ suspende contrato do TJ-SP com a Microsoft para fornecimento de tecnologia O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o contrato ...
Leia Mais

Usuários do PJe Office não precisam atualizar plugin Java Usuários da versão 2.0 do PJe que atualizaram o PJe Office, ...
Leia Mais