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Quem Somos

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Fundado em 1985 pelo advogado Antônio Giovani de Oliveira, o escritório de advocacia se solidificou ao longo de mais de três décadas de intensa militância na advocacia, conquistando a credibilidade de seus clientes e promovendo a excelência na prestação dos serviços jurídicos. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Varginha em 1980, Antônio Giovani de Oliveira exerceu a profissão de contador até...

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Artigos

A sociedade Giovani e Advogados Associados apresenta os artigos desenvolvidos pelos seus advogados. No escritório, sabe-se da importância de estimular e valorizar o conhecimento, enriquecendo sua produção intelectual.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PEDIDO DE CONESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
– AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PEDIDO...
DEFESA ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS – CÂMARA MUNICIPAL
DEFESA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS - C...
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
-  AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO D...
VETO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA – EMENDAS INCOMPATÍVEIS AO PLANO PLURIANUAL – ARTIGO 166, § 3º
- SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELA PREVIDÊNCI...

Notícias

Supremo Discutirá Súmula Para Uniformizar Data-Base Para Progressão da Pena
23 nov

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aceitou uma proposta de súmula vinculante para definir a data-base para a progressão do regime semiaberto para o aberto de um condenado que iniciou o cumprimento da pena em re...

Divergências entre Imunidade Tributária e Isenção Tributária
09 nov

Segundo Aliomar Baleeiro, “imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar consistentes na delimitação da competência tributária constitucionalmente conferida aos Entes Públicos”. Deve ser interpretada de forma tele...

Justiça de São Paulo condena 11 por organização criminosa que fraudava INSS
01 nov

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou 11 pessoas que compunham organização criminosa que fraudava perícias do INSS. A decisão foi tomada no julgamento da ação penal relativa à operação pseudea, deflagrada em...

Assessoria e Consultoria Jurídica

A sociedade de advogados Giovani e Advogados Associados atua tanto na esfera consultiva quanto na esfera administrativa e judicial...

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