Ex-prefeito de Conceição da Aparecida é inocentado O Tribunal Federal da Primeira Região de Brasília (TRF1) reverteu uma decisão da Justiça Federal de Passos que havia condenado Adenilson Nascimento Ferreira, ex- prefeito de Conceição da A...
Quem Somos
Fundado em 1985 pelo advogado Antônio Giovani de Oliveira, o escritório de advocacia se solidificou ao longo de mais de três décadas de intensa militância na advocacia, conquistando a credibilidade de seus clientes e promovendo a excelência na prestação dos serviços jurídicos.
Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Varginha em 1980, Antônio Giovani de Oliveira exerceu a profissão de contador até...
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Alpinópolis: Avenida Governador Valadares, 212 - Mezanino - Centro
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Artigos
A sociedade Giovani e Advogados Associados apresenta os artigos desenvolvidos pelos seus advogados. No escritório, sabe-se da importância de estimular e valorizar o conhecimento, enriquecendo sua produção intelectual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PEDIDO DE CONESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
Antonio Giovani de Oliveira
Advogado Especialista em Direit...
DEFESA ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS – CÂMARA MUNICIPAL
Antonio Giovani de Oliveira
Advogado Especialista em Dire...
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Antonio Giovani de Oliveira
Advogado Especialista em Dire...
VETO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA – EMENDAS INCOMPATÍVEIS AO PLANO PLURIANUAL – ARTIGO 166, § 3º
Antonio Giovani de Oliveira
Advogado Especialista em Dire...
Notícias
03
jun
11
abr
STF Autoriza Cartórios a Prestarem Serviços Adicionais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão...
04
abr
Fixar teto para comissão é enriquecimento ilícito da empresa, diz TST Fixar teto para valor de comissão do vendedor é enriquecimento ilícito da empresa. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto...
Assessoria e Consultoria Jurídica
A sociedade de advogados Giovani e Advogados Associados atua tanto na esfera consultiva quanto na esfera administrativa e judicial...
Ex-prefeito de Conceição da Aparecida é inocentado